Meio Ambiente do Trabalho

Enquanto o art. 225 da Constituição Federal fala em "meio ambiente ecologicamente equilibrado", o art. 200, inciso VIII, dispõe que ao Sistema Único de Saúde compete colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Embora tenha sido o único aspecto do meio ambiente especificamente identificado como tal pela Constituição Federal, o estudo do meio ambiente do trabalho sempre foi relegado a segundo plano pelos especialistas em Direito Ambiental. É sintomático, assim, que mesmo os grandes clássicos da disciplina, de que são exemplos as obras de José Afonso da Silva e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, tenham deixado de reservar ao menos um capítulo para o estudo dessa matéria. Em 2000, a Editora LTr lançou meu livro "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores", desenvolvimento de minha dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da USP (a segunda edição foi lançada em 2007). Em 2002, na coordenação da Revista de Direitos Difusos (ISSN 1517-9192), consegui organizar uma edição (volume 15) especialmente dedicada ao tema "Direito Ambiental do Trabalho", com a participação do saudoso professor e amigo João José Sady e outros especialistas. A verdade, porém, é que esse tema continua sendo o "patinho feio" do Direito Ambiental. Mas, se depender da disposição da Editora GZ, este quadro começa a se modificar. Para quem não sabe, "GZ" são as iniciais de Guilherme Zingoni, que por muitos e muitos anos esteve à frente da tradicional Editora Forense, até que esta se transformou em selo de uma mega-editora. A coletânea, para a qual a Prof. Elida Séguin me convidou para dividir a coordenação, conseguiu finalmente trazer alguns nomes do Direito Ambiental - como as Profs. Erika Bechara (PUC-SP) e Sheila Cavalcante Pitombeira (UNIFOR) - para um mundo que até então vinha sendo essencialmente explorado por especialistas do Direito do Trabalho - caso dos prestigiados Profs. Georgenor de Souza Franco Filho (TRT da 8ª Região) e José Luciano de Castilho Pereira (Ministro do TST Aposentado), também presentes neste lançamento. Em meio ao time de colaboradores, alguns juristas já transitam há anos com muita desenvoltura pelas duas áreas. É o caso de Evanna Soares, João Batista Luzardo Soares Filho e de Raimundo Simão de Melo, dois combativos membros do Ministério Público do Trabalho.

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Meio Ambiente do Trabalho
Coordenação: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Elida Séguin
354 Páginas - Ano: 2010 - ISBN: 978-85-62490-48-4

Aquisição disponível pelo site da Editora GZ (http://www.editoragz.com.br/produto.asp?prodId=58).